POLÍTICA DA LOJA

TERMOS E CONDIÇÕES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • A utilização deste web site encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respectivos termos em cada nova utilização. Se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocá-la através do e-mail: [email protected]

 

1. A NOSSA POLÍTICA

  • Todo o utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais. A Maria Chocolate respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, e garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas e leis aplicáveis.  Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

 

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • 2.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Maria Chocolate, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

a) Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.

b) Sempre que solicita uma encomenda personalizada recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objectivo de lhe fornecer os serviços correspondentes;

c) Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

  • 2.2. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:

a) Serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito ou débito;

b) Processamento de produtos adquiridos;

c) Seleccionar, embalar e despachar artigos;

d) Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;

e) Processar pagamentos da compra de artigos;

f) Processar devoluções de artigos.

 

3. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

  • Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Maria Chocolate. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

a) cumprir leis aplicáveis;
b) responder a inquéritos judiciais e governamentais;
c) estar em conformidade com processos legais válidos;
d) proteger os direitos ou propriedade da Maria Chocolate.

  • Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem que seja informado(a) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento.

 

4. COOKIES

  • A Maria Chocolate utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma “cookie” é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permitem-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Maria Chocolate tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma colectiva e anónima, a fim de optimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.
    A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).
    Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos online e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.
     

5. LEGISLAÇÃO

  • O tratamento de dados pessoais pela Maria Chocolate será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

 

6. AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

  • A Maria Chocolate pode alterar ou actualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão actualizada da nossa Política de Privacidade.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da Maria Chocolate: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A Maria Chocolate reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

 

8. CONTEÚDO DE TERCEIROS

  • Este website pode conter links para sites de terceiros (“sites vinculados”). Os sites vinculados não estão sob o controlo da Maria Chocolate, não sendo por isso a Maria Chocolate responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado.

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