Termos e Condições

1 – INTRODUÇÃO

O site www.mariachoclate.com, constitui parte integrante da sociedade MARIA CHOCOLATE PORTUGAL, LDA , com o número de Pessoa Coletiva 514801174 e sede na Rua do Palacete, nº 84, Serzedo 4410 – 039 Serzedo, doravante denominada como Maria Chocolate.

Os presentes termos e condições regulam a sua interação com o nosso site em caso de criação de conta online, de subscrição da newsletter e ainda da celebração de contratos de compra e venda dos produtos por nós comercializados, encontrando-se em consonância com as exigências do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

A Maria Chocolate dispõe, igualmente, de um serviço de Apoio ao cliente, onde prestará todos os esclarecimentos que se revelem necessários e ainda, onde será possível apresentar sugestões ou reclamações. Serviço esse que se encontra disponível através do e-mail [email protected]

A criação de conta, a subscrição da newsletter e ainda a celebração de qualquer compra, têm implícito a aceitação dos presentes termos e condições.

2 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Os utilizadores do site devem ter uma idade mínima de 16 anos para que possam criar conta, subscrever a newsletter e efetuar compras. Sendo que a compra de produtos que contenham álcool na sua composição está reservada a maiores de 18 anos.

É da inteira responsabilidade do utilizador a prestação de falsas informações ou a prestação imprecisa de informações necessárias para a utilização do site

Para a realização de transações na nossa loja online não é obrigatório a criação de uma conta de cliente.

3 – SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER E CRIAÇÃO DE CONTA DE CLIENTE ON-LINE

3.1 – Newsletter

O nosso site tem disponível uma newsletter, de subscrição facultativa e que pretende, eventualmente, dar a conhecer aos seus subscritores novos produtos, bem como as promoções e campanhas que se encontrem em vigor em cada momento.

Para efetuar a subscrição da newsletter o utilizador apenas necessita de indicar o seu endereço de e-mail e o primeiro e último nome. Podendo, a qualquer momento proceder ao cancelamento da respetiva subscrição através de link disponibilizado em todas as newsletters enviadas.

Para a subscrição da newsletter é obrigatório que o utilizador tenha idade superior a 16 anos, pelo que será este último responsável pelas falsas declarações prestadas no momento da subscrição.

3.2 – Criação de Conta Cliente

Quando o cliente optar pela criação de conta online terá que indicar o seu nome de utilizador, um endereço de e-mail e, adicionalmente, fornecer uma password.

A validação da conta on-line é feita através de link enviado para o endereço de e-mail fornecido e que deve ser validado.

Depois de validar a sua conta e assim que efetuar login, o cliente tem a sua disposição a possibilidade de alterar os seus dados de registo, incluído contactos e password, podendo, igualmente, inserir moradas para as quais pretende o envio dos seus produtos.

Para a criação de conta on-line o cliente deve ter idade superior a 16 anos, sendo que a prestação de falsas declarações é da inteira responsabilidade do cliente.

A Criação de conta on-line, facilitará o processo de compra e permitirá a consulta do histórico de encomendas, não sendo, no entanto, obrigatória a existência de conta cliente para que possam ser efetuadas compras.

Os clientes, podem, a qualquer momento proceder ao cancelamento da conta de cliente criada, enviando e-mail para [email protected]

4 –  PRODUTOS E PREÇOS

A Maria Chocolate exibe na sua loja on-line todos os produtos por si comercializados, indicando as suas características e os seus ingredientes, conforme legislação em vigor, exibindo imagens dos produtos que correspondem a sugestões de apresentação. No entanto, tratando-se de produção artesanal a Maria Chocolate não garante que todos os seus produtos sejam uma reprodução fiel das imagens apresentadas.

Os preços dos produtos já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) aplicável, podendo o preço variar. No entanto os preços praticados sobre o artigo a encomendar correspondem, sempre, aos preços anunciados no site no dia em que fizer a encomenda.

Quando estiverem em vigor campanhas de desconto, o valor dos produtos depois de aplicado o desconto é visível sempre que o cliente selecionar o produto que pretende comprar, sendo, visível no carrinho de compras só o preço dos produtos com a aplicação do desconto .

Se o cliente estiver na posse de um cupão ou código de desconto, o desconto é aplicado apenas no momento da finalização da encomenda e, sempre, antes do pagamento.

O Site, sempre que possível, indicada se o produto selecionado se encontra disponível, ou qual o prazo expectável da sua disponibilidade. No entanto, apesar de serem desenvolvidos todos os esforços para que a informação seja sempre atual e o mais fiel possível, não é possível excluir a existência de falhas quanto ao nível de disponibilidade de determinados produtos, pelo que poderá proceder-se ao contacto direto com o cliente, através de telefone ou e-mail, dando indicação da rutura do stock, ou alternativamente, através mensagem no website ou redes sociais.

O Site disponibiliza produtos personalizáveis pelo cliente. No momento da finalização da compra o cliente indica, em campo próprio para o efeito, a personalização pretendida, recebendo por e-mail o projeto proposto pelos serviços de design e personalização.  O cliente tem direito a uma única alteração, sem qualquer custo adicional. No entanto, as alterações posteriores, estão sujeitas a um custo adicional de €15,00, correspondente à taxa de serviço de design e personalização.

5 – COMPRA, MÉTODOS DE PAGAMENTO E PORTES DE ENVIO

Para efetuar compras no site, não é necessário proceder à criação de conta online, no entanto, quando o cliente dispõe de conta online pode gerir os seus métodos de pagamento, os endereços de envio e os dados de factoração.

O processo de compra é simples, tendo o cliente que selecionar os produtos que pretende adquirir e as respetivas quantidades, adicionando-as ao seu carrinho de compras.

No momento da finalização da encomenda, o cliente poderá aplicar, se tiver, cupões de desconto, nos termos supra referidos.

Para efetuar a encomenda, quando não disponha de conta cliente, é obrigatório indicar o Nome, Morada, NIF, e-mail e telemóvel.

Depois de finalizar a encomenda, o cliente tem ao seu dispor a possibilidade de pagar com Cartão de Crédito/Débito, Multibanco e Paypal.

O pagamento a dinheiro está disponível apenas para encomendas de produtos não personalizáveis e se o cliente escolher a opção de levantamento em loja, desde que o valor da operação não ultrapasse os €500 (quinhentos euros).

Se após a confirmação do pedido de encomenda o cliente não proceder ao seu pagamento no prazo de 48 horas, a encomenda será automaticamente cancelada.

As encomendas processadas no site, estão sujeitas ao pagamento de portes de envio, a menos que o Cliente escolha a opção de recolha em loja.

A política de envio, os respetivos portes bem como o processamento da encomenda fazem parte de documento constante neste link, fazendo parte integrante dos presentes Termos e Condições.

6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

Sempre que o pagamento por multibanco for o escolhido e o mesmo deverá ser efetuado nas 48h seguintes, caso contrário a encomenda é automaticamente cancelada.

Nas 24 horas seguintes à confirmação do pagamento a encomenda, que não contenha produtos personalizáveis, pode ser cancelada sem qualquer custo adicional e o montante pago é devolvido através do mesmo meio de pagamento utilizado.

Ressalva-se que o cancelamento de encomendas personalizáveis está sujeito ao pagamento de uma taxa de serviço de €15 e apenas poderá ocorrer nas 24 horas seguintes à confirmação do pagamento.

Sem prejuízo da legislação aplicável em matéria de garantias sobre bens de consumo e dos direitos reconhecidos em caso de não conformidade do produto, o cliente não beneficiará do direito à livre resolução do contrato celebrado atendendo à natureza dos produtos encomendados, uma vez que se tratam de produtos rapidamente perecíveis.

7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL, RESPONSABILIDADE

Todo o conteúdo exibido neste site é protegido por Direito de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, em consonância com a legislação portuguesa e europeia em vigor., não podendo ser utilizado, reproduzido ou copiada sem o consentimento da Maria Chocolate.

A Maria Chocolate rejeita qualquer responsabilidade pelos danos diretos, indiretos ou acidentais consequentes do mau uso e inabilidade de uso dos produtos comercializados. Reservando-se ao direito de interromper ou suspender o acesso ao site, sempre que entenda necessário e pelo período de tempo que entender conveniente, quer por razões administrativas, de força maior ou de ordem técnica.

8 – ALTERAÇÕES, ACTUALIZAÇÕES E INTREPRETAÇÃO

A Maria Chocolate reserva-se ao direito de alterar a imagem gráfica e conteúdo do seu site e bem assim de proceder a atualização dos seus termos e condições, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo dos direitos já adquiridos em virtude de contratos celebrados ao abrigo de versões anteriores dos Termos e Condições. Todas as alterações estarão disponíveis no site e devem ser consultados em cada utilização.

Os presentes termos e condições são interpretados de acordo com a lei portuguesa e os tribunais portugueses têm competência exclusiva para apreciar e dirimir qualquer litígio que possa resultar da utilização do nosso site.

O cliente pode, a qualquer momento, aceder à plataforma do Livro de Reclamações eletrónico, https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.